DE BRASÍLIA: Tiago Vergara, com informações do Ministério do Esporte / Especial para o Panorama TV Brasil.O Ministério do Esporte promove dias 8 e 9 de maio no Rio de Janeiro o 2º Seminário Nacional de Torcidas Organizadas.
O evento retoma o debate iniciado ano passado na primeira edição do Seminário, que abriu o diálogo entre os diferentes participantes do espetáculo do futebol nos assuntos relacionados à segurança nos estádios, especificamente o Torcida Legal.
Esse ano, além do tema segurança a proposta é discutir também assuntos como ações sociais que as torcidas organizadas podem realizar e a padronização da atuação das Polícias e Corpo de Bombeiros nos eventos de futebol.
O Torcida Legal, um conjunto de medidas para a segurança e conforto dos torcedores assinadas em março de 2009 pelo Governo Federal, visa a criação de uma política de segurança nos estádios de futebol brasileiros.
O programa será novamente debatido, com o anúncio do andamento atual dos documentos básicos que o compõem. São três esses documentos: o Decreto Presidencial que regulamenta o artigo 23 do Estatuto do Torcedor (Laudos técnicos de vistoria dos estádios), o Projeto de Lei que altera o Estatuto do Torcedor e tipifica criminalmente atos de violência e o Termo de Cooperação Técnica para implantar um sistema de controle de acesso e monitoramento.
Os cinco laudos técnicos de vistoria (segurança, engenharia, prevenção e combate de incêndio, condições sanitárias e de higiene e de estabilidade estrutural) já estão sendo disciplinados por portarias do Ministério do Esporte.
O Projeto de Lei que altera o Estatuto do Torcedor foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está no Senado Federal, com previsão de aprovação ainda para o começo do 2º semestre. Já a implantação do sistema de controle de acesso e monitoramento nos estádios das séries A e B do Brasileirão está em fase de aperfeiçoamento do edital para publicação.
Iniciativa
O Seminário das Torcidas Organizadas deve debater o Torcida Legal junto com outras iniciativas institucionais que o Governo Federal já está tomando para prevenir a violência nos estádios. Por exemplo, o manual de padronização da atuação das Polícias e do Corpo de Bombeiros para os eventos futebolísticos, que o Ministério da Justiça elaborou e será apresentado durante o evento.
Participantes
Estarão presentes no Seminário dirigentes de clubes e das principais torcidas organizadas das séries A e B do Campeonato Brasileiro, além de autoridades do Ministério do Esporte, Ministério da Justiça, CBF e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: Ascom - Ministério do Esporte
Foto: Reprodução
Nenhum comentário:
Postar um comentário