EMISSORAS DE RÁDIO E TV: Governo concede 14 novas outorgas

DE BRASILIA: Maurício Castro, com informações de Eider Moraes da Assessoria do Ministério das Comunicações, especial no Panorama Brasil

O Número de rádios comunitárias em funcionamento no país já é de 3.911 emissoras.

O ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União 14 novas outorgas de rádio e televisão, desde o dia 8 de março.

Quatro associações receberam autorização para o funcionamento de rádios comunitárias, e o ministério autorizou ainda o funcionamento de quatro emissoras de televisão e assegurou seis permissões e renovações de emissoras de rádio FM.

Mais Emissoras

Na última terça-feira (16), foram publicadas autorizações para quatro rádios comunitárias: Associação Comunitária Geraldo de Oliveira, de Jaupaci (GO); Associação Comunitária de Radiodifusão do Bairro Pedreira do Instituto de Itabira (MG); Associação de Amigos e Colaboradores do Parque em São Mateus (ES); e Associação Comunitária de Atendimento Social e Assistencial Marcondense, de Alfredo Marcondes (SP).

As autorizações ainda precisam da deliberação do Congresso Nacional.

Com as novas autorizações sobe para 3.911 o número de emissoras em funcionamento em todo o território nacional.

Contrato

Ainda na mesma edição do Diário Oficial saiu o extrato de contrato de permissão com a Genoa FM para a cidade de Siqueira Campos (PR).

Também foi autorizada a Via Brasil Comunicação de Araguaína (TO) a retransmitir a programação da geradora Rede Mulher de Televisão, de Araraquara (SP).

Na segunda-feira, o Ministério das Comunicações publicou autorização para a Rádio Marco Zero retransmitir para Tangará da Serra (MT) os sinais da TV Ômega, de São Paulo (SP).

Na sexta-feira, 12 de março, o Diário Oficial da União reproduziu o extrato de contrato para Indústrias Gráficas O Estado, outorgando permissão para a transmissão de sinais de rádio FM para a cidade de Araçatuba (SP).

O ministério publicou na quarta-feira, 10 de março, o extrato de contrato com a Rádio Filadélfia FM, outorgando permissão para transmitir em FM para a cidade de Campos de Júlio (MT).

Na terça-feira, 9 de março, a Fundação Educacional, Cultural e Assistencial de Pinheiros ganhou renovação de permissão por mais dez anos para transmitir em FM, com finalidade exclusivamente educativa, para a cidade de Pinheiros (MA), e outras.

O ministério publicou no Diário Oficial da União de segunda-feira passada, 8 de março, a autorização para a Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural, de Goiânia (GO), usar serviço auxiliar de radiodifusão, conhecido como “link”, na capital goiana.

FOTO: Ascom / Assessoria do Ministério das Comunicações / Ministro, Hélio Costa em palestra / Reprodução

CASSADO: Arruda não é mais governador . A defesa ainda pode recorrer ao TSE, mas a decisão é imediata

DE BLUMENAU/SC: Fernado Mellis / Especial para o Panorama Brasil

Cassado o mandato do governador afastado e preso do Distrito Federal, José Roberto Arruda, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF).

A decisão pela perda ou não do mandado foi desempatada pelo presidente do TRE, desembargador Lecir Manoel da Luz, que fechou a votação em 4 a 1.

O procurador regional eleitoral Renato Brill de Góes entrou com o pedido no mês passado alegando que Arruda estava desfiliado do DEM, desde 10 de dezembro de 2009, sem justa causa.

A lei diz que o cargo é do partido e não da pessoa.

Agora, o governador dos panetones, livros de autoajuda e de saúde frágil possivelmente vai ter que seguir para um presídio comum.

Automaticamente ao perder o cargo de governador, ele deixou de ter foro privilegiado e pode ir tratando de desocupar a sala de estado maior da Superintendência da Polícia Federal.

A situação de José Roberto Arruda piora a cada semana e não parece que vai mudar muita coisa.

A defesa dele alega problemas de saúde e quer tirá-lo o mais rápido possível da Polícia Federal.

Mas a partir de agora vão ter que evitar que o endereço do ex-governador passe a ser o presídio da Papuda.

Enquanto isso, o governador Wilson Lima, continua fingindo que tudo vai bem na capital federal, mas não é o que parece.

O governo do Distrito Federal (GDF) suspendeu o contrato com uma empresa de ambulâncias e deixou milhares de doentes sem transporte adequado.

Quando serviços públicos não funcionam, uma solução é a intervenção federal, mas o governo do PT não quer dar o braço a torcer e vai deixar o escândalo em que o DEM e aliados se meteram ir até o fim.

O problema nada está indo bem em Brasília há anos. A diferença é que o foco mudou.

Quando as críticas eram para o governo Lula e seus aliados, nunca tinham fundamento e nenhum dos famosos nomes envolvidos foi preso.

No caso do mensalão do Democratas, quanto mais barulho fizer, melhor para estragar a legenda do DEM e melhor ainda para o PT.

Lamentavelmente a cada dia que passa é mais convincente de que o Governo do Distrito Federal (GDF) passe a ser o Governo dos Disparates Federais.

FONTE /AUTOR: Fernando Mellis é critico observante do momento político Brasileiro, com fontes fidedignas no Distrito Federal (DF), alem de ter obtido vasta experiência nas Rádios Globo e CBN – AM/Curitiba e escrever artigos e crônicas sobre atualidades.

Foto: Reprodução