sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

AMAZONAS: índios fecham BR-174 por Raposa Serra do Sol.


DE MANAUS: Correspondente do Panorama Brasil.
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Indígenas bloquearam o km 22 da BR-174, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR), na manhã desta quinta-feira, em manifestação pela legalidade da reserva Raposa Serra do Sol, que foi julgada parcialmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira.
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Os ministros devem decidir se a área demarcada, de 1,7 milhão de hectares, deve ser contínua ou dividida em ilhas.
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Até as 14h, o fluxo de veículos havia sido liberado na rodovia. Os indígenas, apoiados pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), permaneceram no local para distribuir panfletos aos condutores que passavam na tarde desta quinta-feira.
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A Polícia Rodoviária Federal enviou integrantes ao local para controlar a manifestação.
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"Quando chegamos, o clima era de tensão. Contatamos o líder do movimento e a manifestação está sendo pacífica", afirmou a policial rodoviária Fabiana Reis.
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O caso Raposa Serra do Sol.
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Os ministros STF estão julgando a primeira das mais de 30 ações que contestam a legalidade da demarcação contínua na reserva, onde ficou proibida a ocupação de não-índios.
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Os autores das ações são arrozeiros que se dizem prejudicados e o governo de Roraima, que considera a demarcação uma ameaça à economia do Estado.
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Segundo a ação em julgamento, a demarcação feriria o princípio da razoabilidade, por supostamente privilegiar "de maneira absoluta o princípio da tutela do índio em detrimento de outros igualmente relevantes".
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O processo aponta conseqüências à economia de Roraima e comprometimento da soberania e da segurança nacionais, usando como argumento o fato de que a reserva fica na fronteira com a Venezuela e a Guiana.
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Também suscita os direitos dos não-índios que teriam habitado a região há mais de três gerações e que terão de abandonar as terras.
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Se a ação for aceita, fica permitida a presença de não-índios na área que hoje corresponde à reserva.
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Adeilson Albuquerque / Especial para o Panorama Brasil.