TORTURA: Ministro Vannuchi abre seminário sobre assunto, em Brasília

DE BRASILIA: Agnaldo Antunes / Especial para o Panorama Brasil.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação Geral de Combate à Tortura, realiza, em parceria com o Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos da Universidade de Brasília (UnB), nos dias 4 e 5 de maio, o Seminário Nacional sobre Tortura.

O ministro da SDH/PR, Paulo Vannuchi, e o reitor da UnB, José Geraldo Sousa Junior, estiveram presentes na cerimônia da abertura, na manhã desta terça-feira.

O objetivo do seminário é esclarecer os diversos aspectos que dão sustentação à tortura no Brasil, assim como contribuir para o debate público sobre formas de prevenção e combate a esta violação dos direitos humanos. “O seminário nasceu do desejo de uma discussão pública e aprofundada sobre os aspectos sociais, políticos-ideológicos e psicológicos da tortura no país”, explica a coordenadora-geral de Combate à Tortura, Maria Auxiliadora Arantes.

Ao longo da programação estão previstas mesas de debates com pesquisadores, estudiosos e militantes de instituições que se dedicam ao enfrentamento da tortura. Também haverá apresentação do Grupo Cultural do Grupo Tortura Nunca Mais do Paraná e o lançamento da campanha de informação “Tortura é Crime”, que é uma parceria da SDH/PR com a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

“A tortura é um tema presente em todos os locais de privação de liberdade e mesmo hoje é exercida de forma recorrente. É um crime contra a humanidade e é inafiançável”, avalia Maria Auxiliadora Arantes. Sobre a campanha “Tortura é Crime”, ela explica: “Não adianta só a legislação, internacional e brasileira, condenando a tortura. Há pouco esclarecimento sobre o que é tortura, e uma campanha informativa pode esclarecer que tortura é crime em qualquer circunstância”.

O seminário terá a presença dos representantes de comitês estaduais de combate à tortura e de entidades que trabalham com o tema em cerca de 20 estados da Federação.

Por parte da SDH/PR participam, além do ministro Vannuchi e da coordenadora Maria Auxiliadora Arantes: o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Fermino Fechio; o presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, Marco Antônio Barbosa; o diretor de Defesa dos Direitos Humanos, Fernando Matos; e o coordenador-geral de Educação em Direitos Humanos, Erasto Mendonça.

FONTE: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência.

FOTO: Reprodução.

EDUCAÇÃO: Haddad anuncia mudanças para tornar mais fácil o Fies

DE SÃO PAULO: Marcos Freire, editor Sul, com informações de Ionice Lorenzoni do Ministério da Educação / Especial para o Panorama Brasil.

Alunos que vão solicitar o Financiamento Estudantil (Fies) e aqueles que já obtiveram o financiamento têm, a partir desta segunda-feira, 3, uma série de facilidades.

Inscrições permanentemente abertas, juros mais baixos (3,4% ao ano) e mais prazo para quitar o empréstimo (três vezes o tempo de duração do curso) estão na relação de mudanças anunciadas pelo ministro Fernando Haddad.

Um estudante que faz a sua graduação em quatro anos, explica o ministro, terá 14 anos e meio pra pagar o financiamento com taxa de juros inferior à inflação.

No caso da prestação, ela será fixa, independente da inflação que ocorrer no período e da mudança das taxas de juros. Além dessas condições, o universitário poderá requerer o financiamento assim que passar no vestibular ou durante o curso. A regra dos juros vale também para os alunos já financiados.

No novo modelo de financiamento, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa a ser o operador do sistema e a Caixa Econômica Federal continua a ser o único agente financeiro. Dois tipos de fiadores serão aceitos. A fiança tradicional (com até dois fiadores) e a fiança solidária, que pode ter de três a cinco alunos assumindo a fiança do grupo.

Mais mudança

Outra mudança destacada por Haddad é que as instituições de ensino superior privadas que aderirem ao Fies devem, a partir de agora, aceitar financiamento de alunos em todos os cursos. Até 2009, as instituições escolhiam as áreas. Para ter aluno do Fies, a nota mínima do curso obtida nas avaliações do MEC deve ser igual ou maior a três pontos (numa escala até cinco).

Haddad anunciou também que o MEC estuda estender a oferta do Fies para os cursos técnicos, os de nível médio e também pós-médio. Na Portaria nº 10/2010 estão os detalhes do novo Fies.

IMAGEM: Jornaldigiltal.com

FONTE: Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde

Marcos Freire é jornalista e responsável pela editoria Sul do Panorama.

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