DE BRASILIA: Agnaldo Antunes / Especial para o Panorama Brasil.A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação Geral de Combate à Tortura, realiza, em parceria com o Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos da Universidade de Brasília (UnB), nos dias 4 e 5 de maio, o Seminário Nacional sobre Tortura.
O ministro da SDH/PR, Paulo Vannuchi, e o reitor da UnB, José Geraldo Sousa Junior, estiveram presentes na cerimônia da abertura, na manhã desta terça-feira.
O objetivo do seminário é esclarecer os diversos aspectos que dão sustentação à tortura no Brasil, assim como contribuir para o debate público sobre formas de prevenção e combate a esta violação dos direitos humanos. “O seminário nasceu do desejo de uma discussão pública e aprofundada sobre os aspectos sociais, políticos-ideológicos e psicológicos da tortura no país”, explica a coordenadora-geral de Combate à Tortura, Maria Auxiliadora Arantes.
Ao longo da programação estão previstas mesas de debates com pesquisadores, estudiosos e militantes de instituições que se dedicam ao enfrentamento da tortura. Também haverá apresentação do Grupo Cultural do Grupo Tortura Nunca Mais do Paraná e o lançamento da campanha de informação “Tortura é Crime”, que é uma parceria da SDH/PR com a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
“A tortura é um tema presente em todos os locais de privação de liberdade e mesmo hoje é exercida de forma recorrente. É um crime contra a humanidade e é inafiançável”, avalia Maria Auxiliadora Arantes. Sobre a campanha “Tortura é Crime”, ela explica: “Não adianta só a legislação, internacional e brasileira, condenando a tortura. Há pouco esclarecimento sobre o que é tortura, e uma campanha informativa pode esclarecer que tortura é crime em qualquer circunstância”.
O seminário terá a presença dos representantes de comitês estaduais de combate à tortura e de entidades que trabalham com o tema em cerca de 20 estados da Federação.
Por parte da SDH/PR participam, além do ministro Vannuchi e da coordenadora Maria Auxiliadora Arantes: o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Fermino Fechio; o presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, Marco Antônio Barbosa; o diretor de Defesa dos Direitos Humanos, Fernando Matos; e o coordenador-geral de Educação em Direitos Humanos, Erasto Mendonça.
FONTE: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência.
FOTO: Reprodução.
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