DE BLUMENAU/SC: Fernado Mellis / Especial para o Panorama BrasilA justiça quer fingir que vai mudar, mas nada pensou sobre como mudou a criminalidade no país.
A imprensa tratou durante esta semana sobre um projeto de reforma penal no Brasil aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O engraçado é que muitas ideias foram copiadas do sistema penal norte-americano e nada contextualizado à nossa realidade.
O Código Penal e o Código de Processo Penal brasileiros são da década de 40 e pouco foram alterados.
A Constituição de 1988 também não permite que a lei se molde ao cenário atual.
Os crimes cometidos em 1940 e antes desta data, com toda a certeza mudaram. Surgiu o crime organizado, aumentou o tráfico de drogas e armas, interesses políticos no narcotráfico, corrupção e inúmeros problemas que precisam ser adequados ao sistema penal.
Realidade à mostra
Não adianta querer monitorar presos à distância ou fazer julgamento em teleconferência, muito menos fiança para todos os tipos de crimes.
A sociedade, legisladores e magistrados têm que ser realistas.
O que resolverá o problema do Brasil é o aumento no número de cadeias, polícia melhor remunerada, penas mais severas e menos maleáveis para crimes graves e mais uma grande quantidade de valores morais aplicados a isso.
Gostaria de saber como seria se todo o dinheiro a ser investido na Copa e Olimpíadas no Brasil fosse destinado à segurança pública.
Sem dúvidas que teríamos uma diminuição considerável da violência.
A impunidade hoje faz parte do cotidiano da bandidagem, simplesmente porque não há celas para todos.
Se hoje fossem cumpridos todos os mandados de prisão em aberto no país, não haveria lugar para colocar os presos.
Se a justiça brasileira já é alvo de brechas por causa desses códigos antigos e de uma constituição mole, imaginem com emendas que nada têm a ver com o nosso cenário social de hoje?
FONTE /AUTOR: Fernando Mellis é critico observante do momento político Brasileiro, com fontes fidedignas no Distrito Federal (DF), alem de ter obtido vasta experiência nas Rádios Globo e CBN – AM/Curitiba e escrever artigos e crônicas sobre atualidades.
Foto / Imagem: Val Cabral
Um comentário:
Cadê a pena de morte? Essa mudança na legislação brasileira é só mentira e não passa de especulação. Mas se a pena de morte fosse implementada no pais os crimes seriam de menor proporção.
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