DE SÃO PAULO: Marcos Freire, editor de plantão / com informações de Rogéria de Paula e Roseli Garcia da Assessoria de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social / Especial no Panorama Esporte TV Brasil86.963 famílias que não informavam a escola de seus filhos no Cadastro Único foram retiradas do Programa Bolsa Família, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O fato acontece na terceira etapa consecutiva de cancelamentos neste ano.
A falta de dados sobre as unidades de ensino impedia que o Governo Federal monitorasse a freqüência escolar de beneficiários com idades entre seis e 17 anos, uma exigência do programa.
Desde julho de 2009, o MDS vem trabalhando junto aos Municípios, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), para localizar as escolas desses alunos.
À época eram 510.830 famílias nessa situação.
Com as primeiras ações, o MDS conseguiu baixar esse número para 401.321 famílias, que tiveram seus benefícios bloqueados em setembro.
Elas estavam sem informação sobre a escola dos filhos nos dois primeiros bimestres de 2009 (fevereiro/março e abril/maio de 2009).
O ministério disponibilizou a relação de famílias com problemas para os gestores municipais do Bolsa Família, e o MEC fez o mesmo para os Operadores Máster, os responsáveis pelo registro da informação de freqüência.
Esse foi o terceiro cancelamento em 2010.
Em janeiro, 23,5 mil famílias perderam o benefício por baixa freqüência escolar (a exigência de 85% das aulas para alunos de até 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos) e, em fevereiro, outras 709,9 mil tiveram o Bolsa Família cancelado porque não atualizaram seus dados cadastrais até 31 de dezembro.
Para evitar a perda do benefício, a população atendida precisa cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde e manter o cadastro atualizado.
O objetivo do Ministério do Desenvolvimento Social é avançar no acompanhamento da freqüência, que subiu de 84% do total de alunos beneficiados, nos dois primeiros períodos de 2009, para 88% em outubro e novembro.
O monitoramento de 2010 iniciou nesta sexta-feira (19/3).
Repasse
O pagamento do Bolsa Família ocorre entre 18 e 31 de março, nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal em todo o País.
São transferidos R$ 1,1 bilhão por mês a cerca de 12,4 milhões de famílias.
São transferidos R$ 1,1 bilhão por mês a cerca de 12,4 milhões de famílias.
Os benefícios variam de R$ 22,00 a R$ 200,00 de acordo com o perfil econômico e o número de integrantes da família.
O critério para ser atendido pelo programa é renda mensal per capita de até R$ 140,00.
FONTE: ASCOM / Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome / DF
Marcos Freire é jornalista e responsável pela Central Panorama Centro-Sul
Imagem: Divulgação
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