DO MARANHÃO: Bia Catarina, com informações da Assessoria do Desenvolvimento Agrario / Especial para o Panorama Brasil.O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) seleciona, entre 22 de abril e e 6 de maio, projetos para o fortalecimento de programa da Secretaria de Reordenamento do Ministéro do Desenvolvimento Agrario (SRA/MDA) para os estados do Maranhão, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
O objetivo da seleção é apoiar financeiramente projetos de entidades relacionadas a mobilização, divulgação e supervisão das unidades produtivas do PNCF em seus estados, com o objetivo de ampliar e qualificar o acesso ao programa por agricultores da respectiva unidade da federação.
Para participar as entidades devem se enquadrar nos critérios estabelecidos no edital (veja aqui ) e contarão com recursos de até R$500 mil para atividades realizadas durante 12 meses.
O PNCF
O Programa Nacional de Crédito Fundiário é um conjunto de ações de promoção do acesso a terra, investimentos básicos e produtivos por meio de financiamentos originados do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, permitindo a aquisição e estruturação dos imóveis rurais.
Além de financiar a compra de terras e a implantação do projeto produtivo, básicos ou comunitários, o Programa Nacional de Crédito Fundiário oferece apoio à inovação tecnológica para formação de agricultores, assistência técnica e capacitação.
O PNCF tem desenvolvido importantes mudanças na estrutura fundiária em bolsões de pobreza e dado oportunidade aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, agricultores e agricultoras familiares, meeiros e meeiras, posseiros e posseiras, para que consigam conquistar seu próprio espaço produtivo.
A autonomia e a descentralização são princípios fundamentais do Programa. Os potenciais beneficiários e beneficiárias escolhem e negociam o valor da terra, encaminham a proposta de financiamento, definem o projeto produtivo e a assistência técnica.
O financiamento tem o valor máximo de R$ 40 mil, por família, englobando a compra da terra, assistência técnica e implementação de infraestrutura produtiva. Os juros variam entre 2% a 5% ao ano com prazo de até 17 anos para quitar o financiamento, incluindo a carência de dois anos, com condições especiais para pagamentos realizados no dia.
FOTO: Reprodução
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