DE MANAUS: Adeilson Albuquerque, com informações do Portal do Ministerio do Desenvolvimento Agrário / Especial para o Panorama Brasil.O Incra repassou recursos da ordem de R$ 60.330 mil para três assentamentos localizados nos municípios de Manacapuru e Manaquiri, distantes 118 e 141 quilômetros de Manaus (AM), respectivamente.
O investimento é destinado ao financiamento de construção de 4.022 casas para os trabalhadores rurais beneficiários da reforma agrária, no valor de R$ 15 mil por família.
Os Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAEs) Cabaliana I e Cabaliana II, em Manacapuru, serão beneficiados com a construção de 2.200 casas, num total de R$ 33 milhões. Já no PAE Bela Vista II, que engloba áreas dos municípios de Manacapuru e Manaquiri, serão construídas 1.220 casas, totalizando R$ 18,3 milhões. Outras 602 casas já estão em construção.
A superintendente regional do Incra/AM, Socorro Feitosa, explica que o Incra começou a trabalhar nas áreas de várzea em 1997, a partir de um Termo de Conduta com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que reconhece os varzeiros como beneficiários da reforma agrária e aptos a receberem todos os benefícios.
Na avaliação de Socorro, “o desafio de levar os benefícios da reforma agrária para as populações ribeirinhas consiste no cuidado maior com a preservação do meio ambiente”. Nesse sentido, a construção de casas segue um padrão que inclui janelas teladas para prevenir contra o mosquito da malária, fossas biodigestoras, tudo de acordo com as normas ambientais, passando pela madeira inteiramente certificada.
Créditos Instalação
De acordo com Socorro Feitosa, como a concessão de créditos para a construção de casas é um financiamento, nenhum assentado é obrigado a aceitá-lo, bastando, para a recusa, entregar ao Incra termo de desistência assinado. O crédito é pago em 17 anos, com carência de três anos, a partir do início da compra dos materiais de construção, e prestações anuais com juros praticados pelo Pronaf A. São dados descontos para pagamentos adiantados.
Os recursos disponibilizados pelo Incra fazem parte do Programa Crédito Instalação, que tem como objetivo garantir o suporte inicial aos assentados. Para a aplicação dos recursos, de qualquer uma das modalidades, é necessário aprovação do Plano de Aplicação pelo Incra.
Os valores são depositados em uma conta bancária bloqueada em nome da associação do assentamento. A movimentação é toda realizada pelo banco, que efetua o pagamento diretamente aos fornecedores dos materiais, após a aprovação das notas fiscais pelo Incra.
Foto: Airton Porto/Governo do Piauí
Fonte: Ministerio do Desenvolvimento Agrário
Adeilson Albuquerque é jornalista e responsável pela Editoria Norte do Panorama Brasil.
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