DA REDAÇÃO BRASILIA/DF: Panorama Esporte TV Brasil..
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O Senado aprovou nesta terça-feira a isenção de impostos sobre a importação de equipamentos esportivos até dezembro 2013 para treinamento de atletas de alto rendimento.
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A medida foi defendida pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, junto à área econômica do governo, à Câmara e ao Senado, e representa um estímulo ao desenvolvimento do esporte no País.
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Os equipamentos esportivos gozaram de isenção de impostos até o ano passado, quando o benefício foi suspenso.
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Agora, com a aprovação do Projeto-de-lei de conversão 25, que transforma em Lei a Medida Provisória 436, fica restabelecida a isenção dos impostos.
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O projeto, que vai para sanção presidencial, determina que “é concedida isenção do imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes na importação de equipamentos e materiais destinados, exclusivamente, ao treinamento e preparação de atletas e equipes brasileiras para competições desportivas em jogos olímpicos, paraolímpicos, pan-americanos e mundiais”.
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FONTE: SENADO FEDERAL.
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